O STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever uma regra， definida há dois anosplataforma jogo do tigrinho， para manter a validade de votos deixados por ministros aposentados. Isso pode beneficiar， caso a ideia prospere， Cristiano Zanin e Flávio Dino —ambos indicados pelo presidente Lula (PT).
Hoje， com a regra de 2022， votos manifestados em julgamentos virtuais por magistrados que depois se aposentaram continuam valendo caso haja pedido para que o tema seja apreciado no plenário presencial.
Ao menos dois ministros， Alexandre de Moraes e Luiz Fux， mudaram a visão sobre o tema e defendem agora que tudo comece do zero， o que dá margem para os ministros novatos emplacarem seus entendimentos no lugar dos votos dos aposentados.
O ministro Alexandre de Moraes na cerimônia de posse de Flávio Dino no STF， em fevereiro de 2024
-
Pedro Ladeira - 22.fev.24/Folhapress
fortune tigerSe aprovada， a mudança pode impactar casos como o da descriminalização do aborto， da quebra de sigilo de buscas no Google ou do ISS (Imposto sobre Serviços) na base de cálculo do Pis/Cofins.
De acordo com dois integrantes da corte ouvidos pela Folha， a ideia preocupa tanto pelo risco de insegurança jurídica quanto pelo casuísmo.
Foi o próprio Moraes quem propôs a regra em junho de 2022， durante o governo Jair Bolsonaro (PL). André Mendonça e Kassio Nunes Marques foram os mais atingidos na ocasião.
Eles foram indicados em 2020 e 2021 pelo ex-presidente， que alimentava tensões com ataques à corte. Os dois foram recebidos com resistência pelo colegiado.
Em 2022， a corte discutia a revisão da vida toda sobre cálculos previdenciários， um caso bastante aguardado no ano. Pautado no plenário virtual， o tema somou 11 votos com maioria à tese que beneficiava aposentados e pensionistas， na linha aberta pelo relator Marco Aurélio Mello (que se aposentou em 2021) e Moraes.
ZA9BET - Site Regulamentando | Aposte com Segurança na...jogo do tigreKassio Nunes Marques foi pró-INSS， e pediu destaque (para levar o caso ao plenário físico)， a minutos do encerramento do julgamento no sistema eletrônico. O movimento gerou críticas.
ZA9BET controle tem muita internet e WhatsApp ilimitado pra te conectar + com o que ama. 15GB de internet + 5GB exclusivos pra YouTube + bônus portabilidade pra você curtir muito. Planos Controle da ZA9BET. Redes Sociais ilimitado.Moraes argumentou que validar os votos dos aposentados estaria de acordo tanto com o regimento interno quanto com a legislação. "Uma vez dado， deve ser mantido o voto do ministro que já proferiu e que não pode debater e defender o seu voto"， disse Moraes.
Ele foi um dos maiores defensores da regra em 2022plataforma jogo do tigrinho， aprovada quase por unanimidade.