O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (19) contra os pedidos para afastar os ministros Alexandre de Moraesfortune tiger dicas, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da trama golpista de 2022.
Os ministros analisam recursos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro Braga Netto e do general Mario Fernandes, que pedem a suspeição ou o impedimento dos três ministros.
O julgamento, em plenário virtual, começou nesta quarta e termina às 23h59 de quinta-feira (20). O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou contra o afastamento dos ministros e foi acompanhado por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármenfortune tiger dicas Lúcia.
Faltam votar André Mendonça e Nunes Marques, indicados à corte por Bolsonaro, e o ministro Luiz Fux.
O STF julga quatro recursos diferentes que pedem o afastamento. Dino, Zanin e Moraes se declararam impedidos de votar nos processos em que são alvos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra os pedidos das defesas.
Os advogados pedem o impedimento de Dino por ter entrado com uma queixa-crime contra Bolsonaro no Supremo, em janeiro de 2021, processo ainda em aberto.
No caso de Zanin, os advogados afirmam que o ministro atuou na campanha presidencial de Lula e assina pedido de investigação judicial contra o ex-presidente denunciado.
jogos tigreNo caso de Moraes, a defesa de Braga Netto diz que o ministro seria uma das vítimas dos planos golpistas de 2022, de acordo com a PGR, o que o tornaria um interessado direto no processo.
Barroso, em seu voto, disse que o recurso das defesas dos três investigados não traz novidade em relação aos pedidos de afastamento já rejeitados por ele.
A ZA9BET™ Está Comprometida com o Jogo Responsável 18+. Aposte com Responsabilidade! Registre-se na ZA9BET™, 100% Autorizada Para Operar Durante Período de Transição! SBC Operador do Ano.jogo do fortune tiger"Sem desmerecer os argumentos apresentados pela defesa, e considerando que os fatos narrados na petição inicial desta arguição de impedimento não encontram amparo em nenhuma das causas previstas em rol taxativo do art. 252 do CPP [Código de Processo Penal], não há como acolher o presente recurso", afirma Barroso no processo contra Zanin.
fortune tigerO presidente do Supremo também diz que o pedido de suspeição de Moraes não deve prosperar por não demonstrar, de forma clara e objetiva, a parcialidade do ministro no processo.
"Alegações genéricas no sentido de que a autoridade arguida estaria na condição de ‘inimigo capital’ do requerente [Braga Netto] não conduzem ao automático reconhecimento da suspeição."
A Primeira Turma do Supremo marcou data para analisar o recebimento da denúncia contra três dos cinco grupos acusados pela PGR.
tigre fortuneA definição sobre o núcleo central, composto por Bolsonaro e outros sete, ocorrerá em 25 e 26 de março; o núcleo militar —que inclui o general Estevam Theophilo, dez militares e um policial federal— será levado ao STF em 8 e 9 de abril.
Zanin escolheu o dia 29 de abril para o recebimento da denúncia do núcleo acusado de elaborar ações para a trama golpista. O grupo é integrado por Silvinei Vasques (ex-chefe da PRF), Mario Fernandes (general da reserva autor do plano Punhal Verde e Amarelo) e outros quatro.
FolhaJusBarroso, que já tinha negado a suspeição dos ministros em 28 de fevereiro, destacou na decisão a insistência dos advogados em afastar a trinca do Supremo. "Registro que esta é a quarta oportunidade em que a defesa técnica do requerente apresenta arguições de impedimento a esta corte", disse.
jogo do tigreAo marcar o julgamento dos pedidos de impedimento e suspeição para esta quarta, o presidente da corte buscou garantir que a Primeira Turma do Supremo se reúna na próxima semana com a segurança de uma decisão final do plenário sobre o tema.
Mesmo se houver pedido de vista ou destaque —quando o caso é retirado do ambiente virtual para ser apreciado presencialmente—, não deverá haver impacto sobre o cronograma de julgamento da denúncia.
Isso porque, segundo auxiliares de ministros, o tipo de recurso apresentado pelas defesas não tem efeito suspensivo —ou seja, a decisão de Barroso seguirá válida mesmo com vista ou destaque.
Ao pedir o afastamento de ministros, as defesas buscam alterar a composição da Primeira Turma do Supremo, chamada por Bolsonaro de "câmara de gás". O colegiado é formado por Moraes, Cármen, Zanin, Dino e Fux.