O Ministério dos Direitos Humanos e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos planejam uma cerimônia de pedido de desculpas oficial à família do ex-deputado Rubens Paivaezzepay fortune tiger, morto pela ditadura militar, e de mais 413 desaparecidos durante o regime.
A perspectiva é de que as solenidades sejam feitas em abril, mas as datas exatas ainda serão divulgadas. A pedido dos familiares de Rubens Paiva, eles receberão o pedido de desculpas e a certidão de óbito do parlamentar retificada ao lado de outras famílias de perseguidos políticos.
Agora, a nova versão do documento indica uma morte "não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964".
Há uma expectativa de que as primeiras certidões devam ser enviadas pelos cartórios à comissão nas próximas semanas.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos reabriu em abril de 2024 o processo que investigava o desaparecimento e morte de Rubens Paiva, que havia sido arquivado por órgão do regime militar, o chamado Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em 1971.
jogo do tigreCom o desarquivamento do processo, o conselho elaborou um relatório sobre o caso, com investigações e conversas com a família.
"A partir desses contatos com a família já sentíamos e percebamos a necessidade de reconhecer o erro, resultado de uma coação, como foi mostrado posteriormente", diz André Carneiro Leão, defensor público e ex-presidente do Conselho Nacional.
De acordo com ele, o caso havia sido arquivado pelo órgão antecessor mediante coação dos militares a membros do conselho, que pressionaram pelo arquivamento.
Depósitos relâmpagos via pix - Deposite, jogue e divirta-seFaça sua aposta no Brasileirão — Duplicamos o seu depósito até R$1000. Clique, aposte em jogos do Brasileirão e ganhe bônusO pedido de desculpas é uma das ações voltadas a garantir a reparação do caso da família Rubens Paiva. A partir dessa iniciativa da relatoria do caso, o objetivo é estender essas investigações e retratações a outras vítimas.
"Desde o início quando a gente decidiu reabrir o casoezzepay fortune tiger, a família sempre destacou que não podia ficar só no caso do Rubens Paiva. Não deveria ser tratado com um caso único e especial, mas sim um caso representativo do que sempre aconteceu a diversas famílias."